sexta-feira, 25 de maio de 2012

DIA DE RESPEITO AO CONTRIBUINTE E LIBERDADE DE IMPOSTOS

A SEASC colabora com esta nobre causa, encabeçada em Santa Cruz pela AJESC e ASSEMP. Abaixo uma explicação sobre a absurda carga tributária a que somos submetidos em nosso país.

Celebrado no dia 25 de maio, O “DIA DE RESPEITO AO CONTRIBUINTE e LIBERDADE DE IMPOSTOS”, marca o momento em que terminamos de pagar nossos impostos, taxas e contribuições, para o governo. A data está prevista na Lei 12.352/10, que foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A medida surgiu de proposta (PL 819/07) do deputado Sandro Mabel (PR-GO).
Preocupada com este cenário, o movimento de jovens empreendedores do país realizará o DIA DE RESPEITO AO CONTRIBUINTE E LIBERDADE DE IMPOSTOS, simultaneamente em diversas cidades brasileiras, com o objetivo de CONSCIENTIZAR a população da quantidade de impostos pagos no dia a dia e assim reforçar a necessidade de rever os gastos públicos.
O dia de liberdade de Impostos tem também a proposta de chamar a atenção da população para o que se recebe em troca nos serviços públicos como contrapartida do pagamento de tantos impostos.
O Brasil é um dos países em que mais se cobram impostos no mundo. Neste ano, os brasileiros terão de trabalhar mais de 150 dias apenas para pagar os tributos cobrados pelo governo.
O objetivo é conscientizar a população quanto à abusiva carga tributária do país. Muitos consumidores nem mesmo sabem, mas pagam cerca de 40% de imposto em cada produto comprado. Para a gasolina, os tributos chegam a 53%. Trabalhamos praticamente cinco meses do ano apenas para bancar o governo. Somos súditos, não cidadãos!
O Dia da Liberdade de Impostos foi realizado pela primeira vez em 2003, em Porto Alegre. Desde então, diversas cidades no Rio Grande do Sul aderiram ao movimento. Em 2009, pela primeira vez o evento foi realizado simultaneamente em quatro capitais. Diversos outros países também realizam o evento, que é chamado de "Free Tax Day".
É importante frisar que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o número de dias trabalhados para pagar tributos aumentou desde os anos 1970. Em dias médios trabalhados por ano somente para pagar tributos, as pessoas levavam 76 dias (2 meses e 16 dias) na década de 70; já em 80 foram 77 dias (2 meses e 17 dias); 102 (3 meses e 12 dias) na década de 90; atualmente, é necessário trabalhar mais de quatro meses para quitar esses tributos, são, ao todo, 145 dias.

Fonte CONAJE – Confederação Nacional de Jovens Empreendedores


DIA DO RESPEITO AO CONSTRIUINTE

O Brasil oferece o pior serviço público pelos impostos que arrecada.
Em 2012, os brasileiros vão trabalhar até o dia 29 de maio apenas para pagar os impostos, um dia a mais de 2011 e dois de 2010.
Os brasileiros precisam trabalhar cinco meses para pagar seus impostos. Em 2012, a carga tributária avançou em mais um dia de trabalho do que foi calculado em 2011 e dois dias a mais em relação a 2010. A voracidade da carga tributária é tão acentuada que em 2003 equivalia a 36,98% da renda média bruta e em 2012 subiu para 40,98%. O dobro do que era pago em 1970, segundo o Instutito Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) – o mesmo que alimenta com informações o impostômetro.
São 63 tributos que incidem tanto sobre a renda, produtos, serviços, patrimônio e taxas de manutenção pública. Os tributos sobre o consumo (ICMS, PIS, Cofins, IPI, ISS) são os que mais pesam na conta, correspondendo a 23,24% da renda do contribuinte, em média, segundo instituto. Nesta terça-feira, 22 de maio, o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) ultrapassou à marca de R$ 500 bilhões arrecadados.
Apesar da alta carga tributária que o brasileiro paga sobre seu rendimento, consumo e patrimônio, o Brasil continua oferecendo os piores serviços públicos em proporção ao valor arrecadado. A Austrália, seguida dos Estados Unidos, da Coréia do Sul e do Japão, são os países que melhor fazem aplicação dos tributos arrecadados, em termos de melhoria da qualidade de vida e prestação e serviços aos seus cidadãos.
O IBPT prepara o “Estudo sobre Carga Tributária/PIB X IDH”, que relaciona informações de 30 países com maior arrecadação tributária do mundo em relação ao retorno de benefícios à população. O Brasil ficou em último lugar em 2010 e 2011, atrás de países como Argentina e Uruguai. O material deve ser publicado ainda nesta semana.
A transferência de recursos dos brasileiros para o setor público é tão grande que daria para construir mais de 6.073.108 km de redes de esgoto, 15.963.617 casas populares, 1.904.015 postos de saúde, apenas para citar exemplos que faltam aos brasileiros.

Saiba mais:
Carga Tributária (C.T): É a relação percentual obtida pela divisão do total geral da arrecadação de tributos do país em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal) em um ano, pelo valor do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a riqueza gerada durante o mesmo período de mensuração do valor dos tributos arrecadados, sendo, como exemplo, no Brasil:
Arrecadação tributária: R$ 1.291.000
PIB: R$ 3.674.922
Carga Tributária: 35,13%

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): É uma medida comparativa de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores para os diversos países do mundo. É uma maneira padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população, especialmente bem estar infantil. O índice foi desenvolvido em 1990 pelo economista paquistanês Mahbubul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, em seu relatório anual. O IDH é um índice que serve de comparação entre os países, com o objetivo de medir o grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida oferecida à população. Este índice é calculado com base em dados econômicos e sociais. O IDH vai de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Quanto mais próximo de 1, pode-se afirmar que esse país é o que atingiu maior grau de desenvolvimento.

Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES): Criado para a pesquisa da IBPT com o objetivo de demonstrar o nível de retorno à população dos valores arrecadados com tributos, em cada país. O IRBES é resultado da somatória da carga tributária, ponderada percentualmente pela importância deste parâmetro, com o IDH, ponderado da mesma forma.

FONTE - FEDERASUL/ACPA
Entidades de associação espontânea e independência de posicionamentos
http://www.federasul.com.br



Arq. Carlos Fabiano Pitzer, Presidente.

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